sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Deputados renunciam para assumir prefeituras

Quatro dos cinco deputados estaduais que foram eleitos prefeitos no pleito deste ano renunciam aos mandatos eletivos na tarde de hoje, em reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Com a saída deles, altera-se a composição do Legislativo Estadual, que passará a ter mais parlamentares petistas a partir de fevereiro de 2017, no retorno dos trabalhos da Casa após o recesso parlamentar, e aumentará a base de apoio do governador Camilo Santana (PT).

Já na próxima segunda-feira (2), também no período da tarde, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), deve se reunir com a Mesa Diretora para dar posse aos suplentes que serão efetivados no lugar dos que deixam o Legislativo para assumir cargos no Executivo Municipal. Ivo Gomes (PDT), eleito prefeito de Sobral; Zé Ailton Brasil (PP), do Crato; Laís Nunes (PMB), de Icó; e Naumi Amorim (PMB), prefeito eleito de Caucaia, vão se despedir dos cargos, oficialmente, na tarde de hoje.
Na vacância deixada por eles, assumem a titularidade do mandato, a partir da próxima segunda-feira, os deputados Fernando Hugo (PP), Rachel Marques (PT), Mário Hélio (PDT) e Dedé Teixeira (PT), este atualmente secretário do Desenvolvimento Agrário. O petista Manuel Santana, devido a vaga deixada por Osmar Baquit (PSD), que voltou a assumir a Secretaria Estadual de Pesca, Agricultura e Aquicultura, também deve retornar à Casa, como suplente.
Mudanças
Atualmente, somente dois petistas têm assentos na Assembleia, os deputados Elmano de Freitas e Moisés Braz. Com a efetivação de Rachel Marques e Dedé Teixeira, além do ingresso de Manuel Santana, este último na suplência, o partido passa a somar cinco membros na Casa, uma das maiores bancadas.
No entanto, a intenção de Teixeira é pedir exoneração da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e, logo em seguida, retornar à gestão de Camilo Santana, o que abriria mais uma vaga, esta para Sineval Roque, do PDT, que ficaria na suplência.
Neste caso, a sigla pedetista ganharia mais dois reforços, ficando com 13 parlamentares no Legislativo e, assim, mantendo-se como a maior força política aliada ao Governo do Estado. Enquanto isso, o PT voltaria a ter quatro membros, como em boa parte de 2016, com Elmano de Freitas, Moisés Braz, Rachel Marques, agora efetivada, e Manuel Santana, como suplente.
Somam-se aos 11 parlamentares do PDT na Casa os deputados Mário Hélio, efetivado na vaga deixada por Zé Ailton Brasil, e Sineval Roque, como suplente de Dedé Teixeira. Na bancada pedetista, Sérgio Aguiar (PDT) tem adotado uma postura de independência depois do resultado da eleição da Mesa Diretora da Assembleia, quando foi derrotado, no início deste mês. No entanto, a tendência é que ele retome posição governista nos próximos meses.
Perda
O presidente do PSD no Ceará, deputado federal Domingos Neto, tinha interesse em aumentar a participação do bloco PMB/PSD na Casa em 2017, principalmente fazendo oposição ao Governo do Estado, o que não se concretizará. Primeiro porque o Partido da Mulher Brasileira perderá dois de seus quatro membros. E, dos dois que ficam no Legislativo Estadual, somente Odilon Aguiar tem adotado uma postura de oposição.
Bethrose, que esteve ao lado da gestão de Camilo Santana nos últimos anos, segue de licença por motivos de saúde e ainda não se posicionou a respeito de sua atuação nos próximos dois anos. Já Roberto Mesquita (PSD), desde meados de 2016, tem atuado como um dos principais opositores à atual gestão. Gony Arruda, por outro lado, apesar de ser membro do PSD, tem ligação com o Palácio da Abolição.
PMDB
Será preciso que Domingos Neto reúna os dois partidos na tentativa de traçar metas para uma atuação em unidade a partir de 2017, o que não está garantido. O próximo ano também será de baixas na posição do PMDB, que de seis opositores atuantes em 2016 terá somente três. Audic Mota, eleito membro da Mesa Diretora, Agenor Neto e Tomaz Holanda agora fazem parte da base aliada.
Eleito prefeito de Pacatuba, Carlomano Marques (PMDB) renunciou ao cargo pouco antes da eleição da Mesa Diretora. No lugar dele, assumiu o suplente Leonardo Araújo (PMDB), que corre o risco de perder a vaga na Assembleia, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) publique acórdão que já determinou que os Tribunais de Contas não têm prerrogativa para desaprovar contas de prefeitos.
Com isso, os votos do então candidato a deputado estadual Rochinha, que fez parte da coligação que apoiou Camilo Santana em 2014, serão computados, e a sigla peemedebista perde uma vaga, podendo ficar só com dois parlamentares na oposição.
Leonardo Araújo, porém, diz que ficará na Assembleia até o fim desta legislatura, pois, após a publicação do acórdão da decisão do Supremo, ele ainda recorrerá, ao próprio STF, tendo em vista que a decisão foi tomada com apenas um voto de diferença, ensejando recurso que deve levar tempo para ser julgado.
BANCADAS
Quem ganha?
PDT passa de 11 para 13 deputados;
PT aumenta a bancada de dois para quatro parlamentares.
Quem perde?
PP passa de seis deputados para cinco;
PMB, que tem quatro parlamentares, passa para dois;
PMDB pode perder uma vaga na Casa, dependendo de publicação de acórdão do STF.
Fonte: Diário do Nordeste