Com o afastamento temporário do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki nesta quinta-feira (5) e o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em andamento, a linha sucessória da Presidência poderá sofrer alterações. Advogados de Cunha dizem que estudam recorrer da decisão.
Cunha será julgado nesta quinta-feira (5) pelo STF por um pedido protocolado pela Rede para afastá-lo do cargo de presidente da Câmara e, com isso, tirá-lo da linha sucessória com a eventual saída de Dilma. Assim, passa à sua frente o seguinte da lista: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A presidente Dilma teve um pedido de impeachment aprovado pela Câmara no último dia 17 de abril. A decisão ainda será votada pelo Senado e, se aprovada, afastará a petista da Presidência por um prazo máximo de seis meses, enquanto prepara a sua defesa para um novo julgamento no Senado, que avaliará se ela deixará o cargo em definitivo.
Com a saída da presidente, quem assume imediatamente é o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP). A Constituição de 1988, no capítulo 2, artigo 80, determina que, em caso de impedimento ou vacância do cargo de presidente, assume o vice-presidente.
Na impossibilidade de ambos, são chamados a exercer o cargo, pela ordem, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF (Supremo Tribunal Federal).
Como o atual presidente da Câmara está afastado por ordem da Justiça, seu interino, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), não entra na linha sucessória. Quem poderia fazê-lo é um novo presidente da Casa, escolhido em novas eleições para a função. Mas Maranhão só teria direito a convocá-las em caso de renúncia de Cunha ou cassação pelo plenário da Câmara.
A mesma hierarquia vale em caso de viagens da presidente ao exterior.
