sexta-feira, 29 de abril de 2016

CEARÁ: Duas matérias polêmicas serão votadas na próxima semana na Assembleia

Mensagem do governador Camilo Santana (PT) que diminui tributos para incentivar vinda de novas termelétricas ao Estado e Plano Estadual de Educação (PEE) serão votados na próxima semana na Assembleia Legislativa (AL-CE). Em comum, o conteúdo polêmico de ambas, que mobilizam não só base e oposição do governo, mas vários segmentos da sociedade e movimentos sociais.

A mensagem que dá incentivos fiscais a termelétricas seria votada ontem, mas oposição da Casa conseguiu adiar decisão para a próxima quinta-feira, 5. O argumento dos parlamentares contrários à aprovação da matéria era que ela havia passado pela comissão somente há um dia, sendo necessário mais tempo para discussão. O objetivo, porém, segundo o deputado Renato Roseno (Psol), é que o governo retire a mensagem.
Roseno acredita que Camilo pode desistir da matéria porque leilão de energia acontece hoje, e o grupo Enel, que pleiteia com o governador instalação de novas termelétricas no Estado, não estaria habilitado para concorrer. Vice-líder do governo na AL-CE, Leonardo Pinheiro (PP) rebate o deputado, dizendo que empresa poderia participar do leilão e o faria confiando na aprovação da mensagem pela Casa.
Embora o governador tenha maioria na Assembleia, siglas de oposição à mensagem somam muitos deputados contrários à proposta. Matéria é antipática principalmente para movimentos ambientalistas, que protestam contra poluição que mais termelétricas trariam ao Estado.
“É um desatino que, em um ano de seca, se faça uma proposta assim”, argumenta Roseno. Ele lembra que geração de energia por esse meio exige utilização de muita água.
Educação
No momento mais acalorado da sessão de ontem, deputados da base e da oposição discutiam requerimento para colocar o PEE em regime de urgência. Governo argumentava que, por causa do atraso, a educação do Estado pode perder convênios e recursos federais. Oposicionistas reivindicavam mais tempo para discussão.

A matéria começou a tramitar na Casa no dia 3 de março, conta com 145 emendas, segundo deputados da base, e foi discutida com a população em duas audiências públicas. Por ampla maioria, a urgência foi aprovada. Pelo regimento, portanto, PEE deve ser votado em no máximo cinco sessões.
A matéria causa polêmica por sugerir o ensino de educação sexual e debate de gêneros na grade curricular de alunos. 
Saiba mais
Mensagem de Camilo Santana (PT) que concede incentivos fiscais a termelétricas que desejam se instalar no Estado conta com duas emendas. A primeira diminuiu em 58,82% a base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no gás natural. 
A segunda emenda reduz em 74,08% a base de calculo do ICMS incidente nas operações de saída de energia elétrica destinadas ao estabelecimento distribuidor localizado no Estado,no caso, a Coelce, resultando em uma carga tributaria equivalente a 7%..
fonte: O Povo