sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Justiça bloqueia verba para realizar Carnaval em Morada Nova, no Ceará

A Justiça bloqueou nesta quinta-feira (27) R$ 654.400 mil das contas do município de Morada Nova, no interior do Ceará, que seriam usados para pagar a festa de Carnaval da cidade.

A decisão aceitou o pedido do Ministério Público, que defende que a cidade deve usar os recursos para questões que considerada prioritárias, como a "precariedade" do serviço de coleta de lixo e a necessidade criação de uma casa para acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco.

A Prefeitura de Morada Nova afirma que tem condições de realizar as festa de Carnaval. Segundo a prefeitura, o investimento destinado aos festejos não compromete a verba destinada às questões prioritárias do município, como educação e saúde pública.

No início da semana, a Justiça havia suspendido o Carnaval de Santa Quitéria, alegando que a cidade deveria usar recursos para amenizar os efeitos da estiagem, que afeta a cidade há mais de dois anos. 

Com a decisão da juíza Gerana Celly, o valor de R$ 654.400 mil fica congelado por 30 dias. O mérito da decisão ainda será julgado e cabe recurso. A juíza determinou ainda que a prefeitura não utilize o recurso bloqueado, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito da cidade.

"a prioridade das políticas alinhadas deve ter preferência com relação a uma despesa para custeio de festa carnavalesca, embora esta magistrada reconheça a importância do Carnaval como elemento cultural do povo brasileiro", diz a juíza Gerana Celly, em sua decisão.

 Cerca de R$ 23 milhões serão gastos por prefeituras do interior do Ceará com festas de Carnaval, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios. O Tribunal questiona os valores, principalmente nas cidades que sofrem com a seca prolongada, e sugeriu a suspensão dos investimentos.

Em algumas das cidades apontadas pelo Tribunal, o Carnaval será milionário. Em Acopiara, no Centro Sul do Ceará, a prefeitura investiu R$ 1,4 milhão para os quatro dias de Carnaval. O símbolo da festa é um caldeirão gigante, que vai servir milhares de litro de caldo para "curar a ressaca" dos foliões na Quarta-feira de Cinzas. A cidade sofre com os efeitos da estiagem há mais de dois anos e decretou estado de emergência por conta da falta de chuva.