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| PREFEITO ANTÔNIO ALMEIDA |
O UNICEF
realiza nesta quinta-feira, 29 de novembro, às 15 horas, a cerimônia nacional
de anúncio dos municípios que conquistaram o Selo UNICEF Município Aprovado
Edição 2009 - 2012, das regiões do Semiárido e da Amazônia. O anúncio nacional
dos municípios que serão certificados será feito pelo Representante do UNICEF
no Brasil, Gary Stahl, no Museu Nacional, em Brasília. O evento contará com a
presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da ministra do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da ministra dos
Direitos Humanos, Maria do Rosário. Também estarão presentes, entre outros
convidados, o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, e o senador Cristovam
Buarque, do Distrito Federal, além de prefeitos e articuladores do projeto dos
19 Estados envolvidos na iniciativa.
Acopiara está
entre os municípios cearenses que conquistaram o Selo UNICEF Edição 2009-2012,
e o prefeito Antônio Almeida Neto e a primeira-dama e articuladora municipal do
Selo do município, Dra. Rosa Almeida estarão presentes nesta cerimônia.
HISTÓRICO DO
SELO
O Selo UNICEF Município Aprovado
é uma tecnologia social inovadora, lançada em 1999 no Ceará, que, desde 2005,
alcança todo o Semiárido Brasileiro. A partir de 2009, o Selo chegou à Amazônia
Legal Brasileira, articulando, mobilizando, comunicando, acompanhando e,
finalmente, certificando as políticas públicas municipais voltadas para a
garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O Projeto Selo UNICEF Município
Aprovado faz parte do pacto nacional “Um mundo para a criança e o adolescente
do Semiárido e da Agenda Criança Amazônia”, iniciativas de solidariedade,
cidadania e compromisso com o desenvolvimento dessas regiões que abrangem mais
de 2.200 municípios de 20 Estados brasileiros (os nove Estados do Nordeste, o
Espírito Santo e Minas Gerais e os nove Estados que compõem a Amazônia Legal
Brasileira).
O Pacto e a Agenda representam a
união de forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da
sociedade civil, organismos internacionais, empresas e população.
Nos quatro anos de mobilização da
Edição 2009 - 2012, os quase 1.800 municípios inscritos no Selo UNICEF
alcançaram resultados significativos nas áreas da Assistência Social, Saúde e
Educação, por meio da mobilização social, do desenvolvimento de capacidades e
do monitoramento das políticas públicas. Esse movimento tem buscado contribuir,
também, para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio nessas
regiões do país.
O Selo UNICEF Município Aprovado
também promoveu um amplo processo de participação social por meio da realização
de dois Fóruns Comunitários, ocasiões em que a comunidade teve a oportunidade
de avaliar, elaborar e acompanhar propostas para melhoria das políticas para a
infância e adolescência em seus municípios.
Para conquistar o Selo, os
municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas
Públicas e Participação Social. O Impacto e Gestão foram avaliados a partir do
desempenho de indicadores de Saúde, Educação e Proteção no período de quatro anos.
No Semiárido, os municípios
certificados conquistaram avanços e melhoras em, pelo menos, 18 indicadores de
um total de 32 nos eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, além
de ter pontuado em pelo menos duas das atividades da Participação Social.
