quinta-feira, 5 de maio de 2016

Procurador Rodrigo Janot já tem provas suficientes para denunciar Cid como propineiro

Procurador geral da República, Rodrigo Janot, quanto o ministro Teori Zavascki ou o juiz Sérgio Moro não vão conciliar com a corrupção dos 300 políticos incluídos no propinoduto da Odebrecht.

Essa realidade representa que a condenação do ex-governador Cid Gomes se aproxima. Procuradores envolvidos nas investigações asseguram haver provas irrefutáveis para denunciar Cid por ter recebido dinheiro da propina da Odebrecht. Dizem que o procurador Rodrigo Janot não precisa sequer fazer novas investigações sobre o caso Cid. Será preciso apurar apenas em relação a outros políticos da lista.

Se as provas contra Cid eram fortes, o ex-governador cearense se enrolou todo no final de semana. Suas declarações atacando Teori, Moro e Janot repercutiram negativamente tanto no Supremo Tribunal Federal quanto no Ministério Público Federal e também em Curitiba. Houve unanimidade de avaliações: aquele discurso desproposital de Cid revela sua culpa no recebimento da propina da Odebrecht.

Agora, Cid vai viver dias de angústia. Sabe que será denunciado por Janot e depois cairá nas mãos de Moro. Dai, é esperar sua condenação que provavelmente deve ocorrer ainda este ano, com chances reais de ser anunciada até outubro. Seria um duro golpe nos aliados dos FGs em pleno período eleitoral: Cid ser preso.

Fonte: Ceará News 7

“Antes tarde do que nunca”, diz Dilma sobre afastamento de Cunha

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (5) que o afastamento do cargo do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu “antes tarde do que nunca”. Dilma lamentou que Cunha tenha conseguido presidir “na cara de pau" a sessão da Câmara que aprovou o "lamentável" prosseguimento do processo de impeachment. A liminar foi concedida pelo ministro Teori Zavascki e ainda precisa ser analisada pelo plenário do Supremo.
“Hoje, antes de sair de Brasília, soube que o Supremo Tribunal Federal tinha afastado o senhor Eduardo Cunha alegando que ele estava usando seu cargo para fazer pressões, chantagens. A única coisa que eu lamento, mas eu falo antes tarde do que nunca, é que infelizmente ele conseguiu e, vocês assistiram, ele presidindo na cara de pau o lamentável processo [de impeachment] na Câmara”, afirmou Dilma, durante a cerimônia de início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Vitória do Xingu, no Pará.
Para Dilma, a admissibilidade do pedido de afastamento foi uma “chantagem” de Cunha. “Na verdade, o início desse impeachment foi uma chantagem do senhor Eduardo Cunha, que pediu para o governo votos para impedir seu próprio julgamento na Comissão de Ética da Câmara. Nós não demos os votos. Ele entrou com o pedido de impeachment. Esse impeachment é um claro desvio de poder, porque ele usa seu cargo para se vingar de nós porque nós não nos curvamos às chantagens dele”.
Afastamento de Cunha
Zavascki, que é relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento de Cunha do mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República,Rodrigo Janot, que apresentou denúncia acusando Cunha de tentar interferir na condução das investigações da Operação Lava Jato. Cunha informou que vai recorrer da decisão. Mesmo afastado do mandato, ele permanece como deputado e com foro privilegiado.
Fonte: Diário do Nordeste

ACOPIARA: ADVOGADO COMENTA MOMENTO VIVIDO EM NOSSO MUNICÍPIO

O que mais me assusta e preocupa em Acopiara, por incrível que pareça, não são seus graves e inúmeros problemas, mas a maneira sempre POLITIQUEIRA, FISIOLÓGICA E INEFICIENTE com que esses problemas são “discutidos” e “enfrentados”.
O nosso povo está preso no abismo existente entre o MUNDO IMAGINÁRIO DOS DISCURSOS MARKETADOS e o MUNDO REAL DA NECESSIDADE URGENTE DA TOMADA DE MEDIDAS.
Padecemos, nus e crus, como personagens principais de um teatro de horrores...

Com o afastamento de Cunha, como fica a linha sucessória da Presidência?

Com o afastamento temporário do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki nesta quinta-feira (5) e o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em andamento, a linha sucessória da Presidência poderá sofrer alterações. Advogados de Cunha dizem que estudam recorrer da decisão.
Cunha será julgado nesta quinta-feira (5) pelo STF por um pedido protocolado pela Rede para afastá-lo do cargo de presidente da Câmara e, com isso, tirá-lo da linha sucessória com a eventual saída de Dilma. Assim, passa à sua frente o seguinte da lista: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A presidente Dilma teve um pedido de impeachment aprovado pela Câmara no último dia 17 de abril. A decisão ainda será votada pelo Senado e, se aprovada, afastará a petista da Presidência por um prazo máximo de seis meses, enquanto prepara a sua defesa para um novo julgamento no Senado, que avaliará se ela deixará o cargo em definitivo.
Com a saída da presidente, quem assume imediatamente é o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP). A Constituição de 1988, no capítulo 2, artigo 80, determina que, em caso de impedimento ou vacância do cargo de presidente, assume o vice-presidente.
Na impossibilidade de ambos, são chamados a exercer o cargo, pela ordem, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF (Supremo Tribunal Federal).
Como o atual presidente da Câmara está afastado por ordem da Justiça, seu interino, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), não entra na linha sucessória. Quem poderia fazê-lo é um novo presidente da Casa, escolhido em novas eleições para a função. Mas Maranhão só teria direito a convocá-las em caso de renúncia de Cunha ou cassação pelo plenário da Câmara.
A mesma hierarquia vale em caso de viagens da presidente ao exterior.

Temer é ficha-suja e está inelegível por oito anos, diz Procuradoria Eleitoral

O vice-presidente , Michel Temer, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por fazer doações eleitorais acima do permitido e está inelegível pelos próximos oito anos. A condenação foi decidida por um órgão colegiado e ocorreu na última terça-feira, 3. Apesar de condenado pela Justiça, a situação não impede que Temer assuma governo caso Dilma Rousseff seja afastada.
O vice-presidente foi condenado ao pagamento de multa de R$ 80 mil por doações ilegais feitas durante as eleições em 2014. 

De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), a condenação de Temer enquadra-se na Lei da Ficha Limpa.  A procuradoria diz que a norma não tem impacto em mandatos atuais, porém, neste caso, a candidatura do político nas próximas eleições é impedida pela Justiça. 

O processo ainda permite recurso e, caso o TSE reverta a decisão, Temer volta a ficar elegível. 

Segundo nota divulgada pela procuradoria eleitoral no início da noite desta quarta-feira, “A Lei da Ficha Limpa estabelece, no seu artigo 1º, I, alínea p, a inelegibilidade de candidatos como consequência da condenação em ação de doação acima do limite proferida por órgão colegiado ou transitada em julgado”.

A assessoria do vice-presidente afirmou que pretende pagar a multa com recursos próprios e que isso o livraria da condenação de inelegibilidade.
Fonte: O Povo

Dunga chama sete jogadores com idade olímpica para a Copa América


Vale essa - convocados Copa América (Foto: Globoesporte.com)

Com sete nomes da equipe olímpica e outros sete que atuam no futebol brasileiro, o técnico Dunga convocou nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, os 23 jogadores que defenderão a Seleção na Copa América Centenário, entre 3 e 26 de junho nos Estados Unidos. Agora, o grupo é aguardado para se apresentar no fim do maio e inicia a preparação para a competição dia 23 em Los Angeles. 
Grande astro da companhia, Neymar ficou fora da convocação, como já havia sido adiantado na pré-lista divulgada com 40 nomes semana passada. A ausência do camisa havia sido definida na anteriormente, em uma exigência do Barcelona para permitir sua participação nas Olimpíadas, em agosto.
Outras ausências já tinham sido adiantadas na pré-lista. David Luiz, por exemplo, depois de atuação muito ruim em seu último jogo, o empate por 2 a 2 com o Uruguai, ficou fora, assim como o zagueiro Thiago Silva e o lateral-esquerdo Marcelo. Na última convocação, Dunga justificou sua ausência por problemas médicos, mas o Real Madrid desmentiu o técnico e criou uma polêmica. 
Após se apresentar em Los Angeles, a equipe de Dunga fará um amistoso contra a seleção do Panamá no dia 29 de maio, em Denver. Na Copa América, o Brasil está no Grupo B e vai enfrentar o Equador (dia 4 de junho), o Haiti (dia 8) e o Peru (dia 12).

ACOPIARA: POPULAÇÃO FAZ MUTIRÃO PARA LIMPAR CEMITÉRIO

Populares da localidade de Cacimbas dos Noé, resolveram por conta própria fazerem um mutirão para limpar o cemitério local.

Vejam postagem no facebook de um cidadão falando sobre o assunto:


Sem a prefeitura realizar os trabalhos de limpeza e recuperação de estradas, muitas comunidades estão por conta própria fazendo o trabalho que caberia à administração pública. Isso é um absurdo!!!

ACOPIARA: VEREADOR MOSTRA SITUAÇÃO EM TIPIS

Estive visitando os amigos de Tipis, região de Isidoro e presenciei o abandono daquela localidade. O povo bom e humilde da referida comunidade clama por estradas e mais saúde. Para se ter uma ideia, ontem uma senhora de 77 anos (que não quero citar o nome) teve que se deslocar até o Retiro na garupa de uma moto para se consultar no Hospital de Acopiara. A estrada até a CE 060 está intrafegável e o posto de saúde mais próximo fica no Isidoro, que também é impossível chegar em veículo pequeno. Hoje mesmo irei apresentar um ofício ao senhor prefeito requerendo a patrolagem das estradas que dão acesso à Vila de Tipis. Quero agradecer pela recepção calorosa dos amigos Potinho, Dona Mundica e seus familiares e o senhor Fransquinho.

MPF denuncia prefeita de Santana do Cariri por desvio de verbas da saúde

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a prefeita de Santana do Cariri (CE), Danieli de Abreu Machado, por aplicar indevidamente verbas federais repassadas pelo Ministério da Saúde. Segundo a acusação, a prefeita teria efetuado pagamentos a seu pai, o médico Arclébio Pereira Machado, no período de abril a setembro de 2013, por serviços que não foram prestados. A denúncia foi oferecida pelo procurador regional da República Roberto Moreira de Almeida.
A partir da análise das folhas de pagamento e das folhas de registro de comparecimento de Arclébio Machado em unidades de Programa de Saúde da Família (PSF), foi identificada a prestação fictícia de serviços. O MPF afirma não haver dúvidas de que os denunciados são responsáveis pelos desvios, uma vez que Danieli Machado, na condição de chefe do executivo municipal, autorizou os pagamentos irregulares a seu pai – também denunciado –, que recebeu os recursos ciente de que não havia prestado os respectivos serviços médicos.
O MPF pede a condenação dos denunciados com base no Artigo 1º do Decreto-Lei 201/67, que estabelece os crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais. O delito prevê pena de reclusão, de dois a doze anos, além da perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
Julgamento
A denúncia foi oferecida ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife (PE), e não à primeira instância da Justiça Federal no Ceará, porque Danieli Machado tem prerrogativa de foro em função do cargo de prefeita. Se o TRF5 receber a denúncia, os acusados passarão a ser réus e responderão à ação penal proposta pelo MPF.
Outro lado
A prefeitura procurou o Ceará Agora no início da noite e se pronunciou, enviando nota a qual você confere abaixo:
A Prefeitura Municipal de Santana Do Cariri/CE, através da sua assessoria de imprensa, vem tecer esclarecimentos a respeito da matéria intitulada: “MPF denuncia prefeita de Santana do Cariri por desvio de verbas da saúde”, divulgada no site daquele Órgão em 04 de maio de 2016.
Referida matéria trata de denuncia em face da Prefeita Municipal de Santana do Cariri/CE, Danieli de Abreu Machado, que se quer foi recebida pela autoridade judiciária, por, supostamente, ter aplicado indevidamente verbas federais repassadas pelo Ministério da Saúde, especificamente no que diz respeito a contratação do Médico Arclébio Pereira Machado.
O Médico citado foi contratado por esta municipalidade em 02 de janeiro de 2013 para, em jornada semanal de 40 (quarenta) horas, exercer a função de Médico II, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Após ter notícias de que o profissional estava faltando demasiadamente ao seu posto de trabalho, esta municipalidade solicitou da Coordenadora da Atenção Básica que certificasse as faltas do profissional, sendo constatado que entre o mês de maio e setembro de 2013 o requerido faltou 74 (setenta e quatro) dias sem nenhuma justificativa, motivo pelo qual, de imediato, o Município destratou, com a aquiescência e confissão do profissional, referido contrato.
Logo que tomou conhecimento, a Prefeita Municipal, Danieli de Abreu Machado, deu início ao Processo Administrativo nº 0508001/2013, o qual apurou a veracidade das faltas do profissional, sendo o mesmo de logo notificado para, no prazo de 05 (cinco) dias, devolver aos cofres públicos os valores recebidos pelos dias não trabalhados.
Diante da inércia do Médico, esta municipalidade o inscreveu na Dívida Ativa Municipal e impetrou uma ação ordinária de execução de título extrajudicial (Processo nº 2190-68.2015.8.06.0162, que tramita perante a única vara da Comarca de Santana do Cariri/CE), com base na Certidão da Dívida Ativa nº 001/2015 e no Processo Administrativo já citado, executando o profissional para que o mesmo devolva aos cofres públicos os valores recebidos pelos dias não trabalhados.
Como bem demonstram os fatos, a Prefeita Danieli de Abreu Machado não compartilha com maus feitos em hipótese alguma, ao contrário, prezando sempre pela ética e pelos princípios que regem a Administração Pública, percorre o caminho da justiça em defesa do povo santanense que tanto já sofreu nas mãos de interesseiros e aproveitadores.
Fonte: Ceará Agora 

Anastasia vota pela instauração do processo de impeachment

O relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), concluiu a leitura de seu parecer após cerca de três horas. Ele votou pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, a abertura de prazo para Dilma responder à acusação e o início da fase instrutória.
O início de leitura foi antecedido por um pequeno bate-boca no plenário, entre oposição e base do governo. Ao começar a ler o texto de 126 páginas, o senador pediu para que os microfones do plenário fossem desligados. Ainda assim, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) falou, alto, que “há um jogo de cartas marcadas” no Senado.
O relatório foi lido sem intervenções por parte dos demais senadores. Na conclusão do texto, Anastasia considerou que há “indícios suficientes de autoria e materialidade” de “fatos criminosos”. “Há plausibilidade na denúncia e atendimento aos pressupostos formais, restando, portanto, atendidos os requisitos exigidos pela lei para que a denunciada responda ao processo de impeachment com base na tipificação submetida e admitida pela Câmara dos Deputados”, escreveu.

Retirada d'água do Lima Campos está inviável

A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) solicitou à coordenação da Operação Pipa do Exército, na Paraíba, a transferência de retirada de água do Açude Lima Campos para o Açude Orós, na região Centro-Sul do Ceará, por meio de carros-pipa. Diariamente, cerca de 120 veículos fazem o abastecimento no reservatório para atender dezenas de cidades do Estado vizinho. Desde novembro de 2014 que o Açude Lima Campos socorre uma área da Paraíba cada vez mais sedenta. As chuvas deste ano não foram suficientes para a recarga dos reservatórios daquele Estado.
O Açude Lima Campos acumula atualmente cerca de 10 milhões de metros cúbicos (20%). Vem perdendo volume a cada mês. A qualidade da água também começa ficar comprometida. Antes, havia a possibilidade de transferência por gravidade das águas do Açude Orós, por meio de um túnel, mas, em decorrência da queda do nível do Orós, a operação só é possível se houver bombeamento entre os dois reservatórios.
Os moradores de Lima Campos estão preocupados com o quadro atual. O reservatório é estratégico, pois assegura o abastecimento da sede do distrito, da vila de Cascudo, da cidade de Icó (a segunda maior da região) e irrigação em parte do Perímetro Icó-Lima Campos. O temor é a falta de água no segundo semestre em decorrência do multiuso e da evaporação. Na sexta-feira passada, houve protesto em cima da parede do reservatório. Um grupo queimou pneus e impediu a passagem dos carros-pipa entre 7h30 e 10h.
O Comitê da Bacia do Salgado, a Cogerh e moradores de Lima Campos reivindicam a transferência da Operação Pipa para o Açude Orós, distante 20Km, que atualmente acumula 35% da capacidade e é o segundo maior reservatório do Ceará. "Estamos aguardando uma resposta e poderemos fazer novo protesto", frisou Oliveira. O clima no distrito de Lima Campos e na cidade de Icó é de preocupação. "A água já não tem a mesma qualidade. A gente sente um cheiro diferente na torneira", disse Erivan Anastácio, da comissão gestora do açude. "Reivindicamos que o governo faça o bombeamento do Orós para realimentar o Lima Campos para assegurar o abastecimento humano nos próximos meses", disse.
Dois oficiais do Exército receberam a reivindicação dos moradores, em Icó, na segunda-feira e ficaram de analisar a possibilidade de mudança de retirada de água para o Açude Orós.
A Cogerh informou, por nota, que o Açude Lima Campos é administrado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), por isso não tem atribuição para autorizar a retirada de água de carro-pipa para atendimento dos municípios da Paraíba. Observou que a água é utilizada para abastecimento humano, prioridade na política nacional e estadual de recursos hídricos, independentemente da localização da população. Observou, ainda, que o Lima Campos não teve um aporte significativo, o que pode dificultar o abastecimento de Icó, para o segundo semestre deste ano.
O telefone do Exército que consta no adesivo dos carros-pipa não atendeu às ligações.
Fonte: Diário do Nordeste

Polícia Militar de Catarina e FTA de Tauá prendem acusados de assaltos em Catarina

Uma ação conjunta da Policia Militar de Catarina com apoio da FTA – Força Tática de Apoio do 13ª Batalhão de Policia Militar de Tauá, prenderam no inicio da noite de ontem, quarta-feira (4), um trio suspeito de praticar vários assaltos em Catarina e região. Eles são suspeitos de terem praticado o assalto a agência dos Correios de Catarina na última terça-feira (3) e contra a loja Moveletro na quarta-feira (4).  Minutos após o assalto a loja Moveletro, a Policia Militar local conseguiu apreender a moto que teria sido utilizada pela dupla no assalto. De acordo com informações da Policia Militar de Catarina, os suspeitos foram presos em uma pousada em Catarina e com eles foram encontrados um revólver calibre 38, drogas e dinheiro. Todo material apreendido foi encaminhados à 14ª Delegacia de Policia Civil de Tauá juntamente com os suspeitos para serem ouvidos pelo delegado.

Fonte: Blog do Diomar Araújo

LIBERTADORES: Corinthians cai; Galo e Tricolor avançam

A maldição não acabou para os corintianos. Na noite de ontem, a equipe sofreu mais uma eliminação, a quinta em Itaquera. Desta vez, foi para o Nacional-URU, que arrancou um empate ante o Corinthians por 2 a 2 e passou às quartas de final na Libertadores.
Na partida de ida, o empate em 0 a 0 em Montevidéu já indicava que a equipe do técnico Tite teria dificuldades para deixar no passado as eliminações ante Palmeiras (Paulistão-2015), Guaraní (Libertadores-2015), Santos (Copa do Brasil-2015) e Audax (Paulistão-2016).
Mais sorte tiveram Atlético/MG - que venceu o Racing por 2 a 1, no Independência, após empatara por 0 a 0 na ida) - e São Paulo - apenas confirmou a vaga ao perder por 3 a 1, fora, ante o Toluca-MÉX (na ida, goleada de 4 a 0 para os paulistas). Ambos se encaram nas quartas de final.

COPA DO BRASIL: FORTALEZA BATE O FLAMENGO


Com um gol de Anselmo e outro de Felipe, em contra-ataques eficientes, o Fortaleza venceu o Flamengo por 2 a 1, ontem à noite, na Arena Castelão, no jogo de ida entre os dois pela segunda fase da Copa do Brasil. Guerrero marcou o gol dos rubro-negros.
O Leão do Pici agora precisará apenas empatar no dia 18, às 21h45, no Estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda, para eliminar o Fla. Se perder pelo mesmo placar, pênaltis.

Câmara aprova prazo maior de inscrição no Cadastro Ambiental Rural

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) medida provisória que prorroga para o dia 31 de dezembro de 2017 o prazo para inscrição de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) – registro eletrônico obrigatório que serve como base de dados para que o governo monitore e controle o desmatamento das florestas.

O prazo para inscrição terminava em 5 de maio e o Ministério do Meio Ambiente já estudava a aplicação de multas. O registro no CAR é importante a para acesso a crédito agrícola e subsídios do governo.

O cadastro rural só pode ser feito pelo computador. O produtor entra na página do CAR na internet e baixa o programa. Em seguida, deve preencher os dados pessoais e da propriedade. O próprio sistema fornece as imagens de satélite do imóvel rural.
Imóveis com problemas ambientais devem aderir ao Programa de Regularização Ambiental, o PRA. Neste caso, o produtor assina um termo de compromisso com as informações do que tem que ser recuperado nas áreas de preservação permanente e de reserva legal.


Dívidas

A medida provisória aprovada pelos deputados também muda prazos para a renegociação das dívidas de produtores rurais de diferentes portes. Os prazos previstos na MP original eram mais curtos e destinados a pequenos produtores, mas os parlamentares modificaram o texto para fixar prazos mais longos e favorecer grandes produtores.


Entre outros pontos, o texto suspende, até 31 de dezembro de 2017, a cobrança judicial de dívidas relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A MP original ampliava o prazo para o dia 31 de dezembro de 2016.

A proposta aprovada pelos deputados também proíbe que, até esta data, essas dívidas sejam inscritas na Dívida Ativa da União. Antes da medida provisória, o prazo era até 31 de dezembro de 2015.


Caminhoneiros

Os parlamentares ainda modificaram a MP original para autorizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a prorrogar até 30 de dezembro deste ano prazo para negociar refinanciamento de empréstimos feitos por caminhoneiros e cooperativas de transportes para a compra de veículos de carga.


A MP original prorrogava o prazo para junho de 2016. Antes da edição da medida provisória, a lei que tratava desse tipo de empréstimo dava até 31 de dezembro de 2015 para o refinanciamento.

Teori afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal.
Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República. e apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.
Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de “delinquente”.O peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal
Na Lava Jato, o deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na Corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas. “Ante o exposto, defiro a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de Presidente da Câmara dos Deputados”, diz trecho da decisão. Cunha será substituído por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA). 
Fonte:  Agência Brasil

IGUATU: ACIDENTE DE TRÂNSITO (COLISÃO) FATAL

Informo a Vossa Senhoria que no dia 04/05/2016, por volta das 15h30min, a Polícia Militar tomou conhecimento via 190, dando conta de um acidente de trânsito (colisão) com vítima fatal no sítio Catolé, distante 21 km da sede de Iguatu. De imediato, os policiais militares, SUB TEN PM MULATO e o 2º SGT PM FILHO, na viatura 10121, juntamente com o policiamento do Distrito de Alencar (2º SGT PM NUNES e o 3º SGT PM FABIANO), compareceram ao local e constataram a veracidade dos fatos, que teve como vítima fatal, o Sr. FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, 55 anos, aposentado, o qual guiava a motocicleta Honda Bros 150cc, cor preta, placa OCN 4697, quando colidiu de frente com outra motocicleta Honda CG 125cc, cor vermelha, sem placa, guiada por WEDER DE SOUZA BRÁS, 31 anos, amasiado, motorista, natural de Iguatu-CE, o qual evadiu-se do local. Foram acionados o Resgate do Corpo de Bombeiros, Samu e Rabecão para conduzir o corpo para o IML de Iguatu para ser realizado o exame de necropsia. Os veículos envolvidos no sinistro foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Iguatu-CE. 

Fonte: 10 BPM de Iguatu

ACOPIARA: ROBINHO ALMEIDA COMENTA SOBRE INSEGURANÇA

Acopiara vive momentos de terror, gemendo pela perda de seus filhos em razão da ausência de políticas que busquem o combate efetivo à violência urbana e rural. Embora a violência física seja a mais marcante, a exclusão social, identificada também pela deficiência dos serviços públicos de educação, saúde, assistência social, geração de renda e emprego (não) ofertados pelo (des) governo municipal, é um tipo de violência que gera violência.
Até quando suportaremos essa caótica situação?

ACOPIARA: HOMICÍDIO A BALA

Foto: Facebook
Informo a Vossa Senhoria que dia 04/05/2016, por volta de 21h50min, a Policia Militar foi informada via 190 acerca de uma tentativa de homicídio ocorrido na Rua Januário Pereira, nº 111, próximo ao Instituto Coelhinho, Acopiara-CE. A CP 1267 composta pelos policiais SGT PM CAVALCANTE, SD PM TIAGO FLORENTINO e SD PM FREITAS, com o apoio da VTR 10141 composta pelos policias SD PM BARRETO e SD PM J. JUNIOR, foi ao local da ocorrência, onde teve como vitima KARINE FIRMINO FREITAS, 21 anos, solteira, a qual segundo informações colhidas no local, foi surpreendida por dois elementos, que efetuaram 05 disparos de arma de fogo, sendo que 04 atingiram seu abdômen. Em seguida fugiram em uma motocicleta tomando rumo ignorado. A policia socorreu a vitima para o hospital local, mas  teve que ser transferida para Iguatu em estado grave. A policia encontra-se em diligencia no sentido de localizar e prender os infratores.

Fonte 10º BPM de Iguatu

OBS: Infelizmente a jovem não resistiu aos ferimentos vindo a falecer na madrugada desta quinta-feira (05), no Hospital Regional de Iguatu. 

ACOPIARA: ROUBO A COMÉRCIO

Informo a Vossa Senhoria que dia 04/05/2016, por volta de 07h00min, a Policia Militar foi informada via 190, acerca de um assalto a comercio Mercadinho Bury no Distrito do Trussu a 35km desta urbe. A CP 10141, composta pelos policias ST PM MELO, SGT PM MULATO, SGT PM BRITO, foi ao local acima mencionado onde segundo a vitima ANTONIO SALISBURY DE OLIVEIRA E SILVA, casado, comerciante, natural de Acopiara-CE, o qual informou que dois elementos armados adentraram o estabelecimento e subtraíram a quantia de R$ 1.000,00, mais R$1.200,00 de clientes que estavam no momento. A policia de posse da informações saiu em diligencia no sentido de identificar e prender os infratores.  

Fonte: 10º BPM de Iguatu 

quarta-feira, 4 de maio de 2016

STF anula lei estadual e governador Camilo terá que devolver R$ 1,2 bilhão aos cofres do Tribunal de Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, em votação, anular uma lei estadual cearense e determinar ao governador  Camilo Santana (PT)  que devolva, imediatamente, aos cofres do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)  a quantia de R$ 1,2 bilhão. A decisão será encaminha a Camilo pelo presidente daquela Corte, ministro Ricardo Lewandowscki.
O dinheiro  utilizado pelo governador  para pagamento de funcionários,  foi retirado do cofres do  TJCE após a aprovação de uma lei estadual que permitia  a utilização de 70 por cento  de todos os recursos oriundos  de depósitos judiciais no Estado.  A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado, apesar de uma grande polêmica levantada naquela Casa e que não recebeu votos da bancada de oposição.
A decisão do Supremo é de que a lei estadual  oriunda do Palácio da Abolição e aprovada pela bancada governista, majoritária na AL, é inconstitucional.  Esta hipótese foi levantada na época pelos oposicionistas, mas, ainda assim, foi aprovada por 29 votos contra seis, além de uma abstenção, mesmo tendo recebido três emendas parlamentares.
Na época de sua aprovação, o governo anunciou que parte desse dinheiro seria utilizada para “despesas de capital e custeio da Saúde”.   Depois, divulgou outra versão de que os recursos seriam utilizados “na recomposição do fluxo de pagamento e do equilíbrio do Fundo de Previdência do Estado”.
Com a aprovação da lei, do total de todo o dinheiro depositado na conta da Justiça cearense, Camilo Santana ficou livre para gastar até 70 por cento. Os 30 por cento restantes permaneceriam de reserva no Tribunal para o pagamento às  partes vencedoras em processos julgados pela Corte Estadual.
Camilo Santana não se pronunciou ainda sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal  para dizer como fará para devolver o dinheiro ao  TJCE.  
Fonte: Ceará News 7

ACOPIARA: Mercantil do "Buri" é assaltado novamente em Trussu

Segundo informação de populares, o Mercantil do "Buri" como é conhecido na Vila de Trussu, 49 KM da sede, Acopiara, foi assaltado novamente agora a pouco. Dois indivíduos invadiram o Mercantil, e levaram uma determinada quantia em dinheiro.

A qualquer momento maiores detalhes!!!

Fonte: Acopiara Alerta 


Motorista escapa com vida após atropelar cavalo na Bahia

O motorista de uma ambulância da Hospital de Medeiros Neto sobreviveu após atropelar um cavalo na rodovia BA-290, em Medeiros Neto, sul da Bahia. O animal entrou pelo para-brisa do veículo, que teve a frente completamente destruído. O acidente aconteceu por volta das 21h do domingo (1º).

Ao site "Medeiros Dia Dia", o motorista, que não teve a identidade revelado, contou como foi o acidente: "Eu estava numa velocidade baixa, mas quando percebi o animal estava muito perto e entrou minha frente, não consegui evitar a batida." Ele retornava sozinho da cidade de Teixeira de Freitas, onde havia levado uma paciente: "Imagina se tivesse alguém no banco do carona comigo, seria uma tragédia." O homem sofreu apenas ferimentos leves.

Fonte: Rede TV

Juiz que suspendeu WhatsApp vai enfrentar processo no Conselho Nacional de Justiça

A ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, instaurou ontem processo disciplinar contra o juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto (em Sergipe), que determinou a suspensão do WhatsApp em todo o País.
De acordo com o ‘Jornal Nacional’, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai avaliar se a houve abuso de poder por parte do juiz. Segundo o órgão, a análise vai levar em conta se o juiz ultrapassou o “limite da razoabilidade” ao bloquear o acesso ao app que pertence ao Facebook.
O juiz terá um prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos ao conselho. Caso a prática indevida seja constatada, Nancy poderá apresentar ao plenário do CNJ a abertura de processo administrativo disciplinar contra o magistrado. A punição pode variar de uma censura ao magistrado até sua aposentadoria compulsória.

Janot quer inclusão de Lula, Cunha e mais 28 pessoas na investigação de crimes na Petrobras

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de três ministros do governo, do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e de parlamentares do PMDB, entre outros acusados, no principal inquérito da Operação Lava Jato, que já investiga 39 pessoas - entre políticos com e sem foto privilegiado - acusadas de envolvimento em irregularidades na Petrobras.
Janot encaminhou o pedido ao ministro do STF, Teori Zavaski, relator dos processos da Lava Jato no Supremo. O documento pede a inclusão, além dos já citados, dos ministros Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e Edinho Silva; dos senadores Senadores Jader Barbalho (PMDB) e Delcídio do Amaral; dos deputados federais Eduardo da Fonte (PP), Aguinaldo Ribeiro (PP) e André Moura (PSC); Arnaldo Faria de Sá (PTB), Altineu Cortes (PMDB), Manoel Junior (PMDB) e Henrique Eduardo Alves (PMDB);  do assessor especial da presidência da República Giles Azevedo; e dos ex-ministros da Casa Civil Erenice Guerra e Antônio Palocci.
Janot quer incluir, ao todo, mais trinta nomes à lista de investigados por crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha. Também estão inclusos: o pecuarista José Carlos Bumlai, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual; Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da estatal, e Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia.
Delação premiada
O procurador afirma que a inclusão de novos nomes e dá pelo aprofundamento das investigações e as acusações são baseadas, principalmente, nas afirmações feitas pelo senador Delcídio Amaral na delação premiada.
PMDB
Janot ainda explica que no PMDB, um dos partidos com maior envolvimento nos casos de corrupção investigados pela Lava Jato, há divisão entre a ala da sigla na Câmara dos Deputados e no Senado. Segundo o procurador, os dois centros atuam de forma autônoma.
“Esse aprofundamento das investigações mostrou que a organização criminosa tem dois eixos centrais. O primeiro ligado a membros do PT e o segundo ao PMDB. No caso deste, as provas colhidas indicam para uma subdivisão interna de poder entre o PMDB da Câmara dos Deputados e o PMDB do Senado Federal. Estes dois grupos, embora vinculados ao mesmo partido, ao que parece, atuam de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos relevantes no governo quanto na destinação de propina arrecadada a partir dos negócios escusos firmados no âmbito daquelas indicações”, argumentou Janot.
O PMDB tem a presidência das duas Casas: na Câmara, com Eduardo Cunha, e, no Senado, com Renan Calheiros. 
Fonte: Maurício Moreira